TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Embriões em discussão

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TRT mantém prisão de depositário infiel

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição